Cursos de Curta Duração

Crédito Rural

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Objetivo

Este curso é resultado da parceria entre o INFI e a CNF com o objetivo de oferecer aos participantes noções básicas e atuais sobre os aspectos legislativos/jurídicos, técnicos e operacionais que englobam a análise e concessão de operações de crédito rural.
Com a apresentação de conhecimentos avançados distribuídos por módulos específicos, os participantes (profissionais de instituições financeiras, cooperativas de crédito e de produção agropecuária e demais interessados) ao participar do curso, terão a base necessária para fazer uso dos diversos recursos públicos e privados disponíveis para fomentar o desenvolvimento do segmento rural – relevante para a economia brasileira atual.

Até 15 participantes por turma;
A transmissão do curso ocorrerá ao vivo pelo aplicativo Zoom.

Programa

1

Legislação

- Lei nº 4.829 de 05.11.1965 – institucionaliza o Crédito Rural no Brasil;
- Decreto nº 58.380 de 10.05.1966 – regulamenta a Lei nº 4.829;
- Decreto-Lei nº 167 de 14.02.1967 – cria os Títulos de Crédito Rural;
- Lei nº 8.171 de 17.01.1991 – dispõe sobre a Política Agrícola;
- Lei nº 11.326 de 24.07.2006 – dispõe sobre as diretrizes da Política Nacional para a Agricultura Familiar;
- Lei nº 13.986 de 07.04.2020 – nova lei do agro.

2

Manual de Crédito Rural do Banco Central do Brasil - MCR BACEN


3

Disposições Preliminares

- Autorização para operar em crédito rural e estrutura operativa;
- Beneficiários;
- Assistência técnica.

4

Condições Básicas

- Disposições gerais;
- Orçamento, Plano e Projeto;
- Despesas/cálculo das taxas de juros do crédito rural;
- Esquemas de utilização e de reembolso;
- Fiscalização e fiscalização por sensoriamento remoto;
- Desclassificação e reclassificação;
- Garantias em operações de crédito - modalidades e observações.

5

Operações

- Formalização;
- Créditos de custeio;
- Créditos de investimento;
- Créditos de comercialização;
- Créditos de industrialização;
- Contabilização e Controle.

6

Crédito a Cooperativas de Produção Agropecuária

- Disposições gerais;
- Atendimento a Cooperados;
- Industrialização.

7

Recursos

- Recursos controlados e não controlados;
- Recursos obrigatórios, livres e da poupança rural;
- Deficiência no Cumprimento das Exigibilidades;
- Depósitos Interfinanceiros Vinculados ao Crédito Rural - DIR;
- Letra de Crédito do agronegócio (LCA).

8

Tabelas de encargos financeiros e limites de crédito

9

PRONAMP - Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural

10

Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - FUNCAFÉ

- Disposições gerais;
- Crédito de custeio;
- Crédito de comercialização;
- Financiamento para Aquisição de Café (FAC);
- Capital de giro para indústrias de café solúvel e de torrefação e para cooperativa de cafeicultores;
- Crédito para recuperação de cafezais danificados.

11

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF

12

Programa agropecuários com recursos do BNDES

13

Programa de garantia da atividade agropecuária - PROAGRO

Metodologia

Evento eminentemente prático com aulas expositivas, detalhadas, e trabalhos (exercícios) realizados pelos participantes. O curso será ministrado com o uso da ferramenta Zoom ou outra que permita a apresentação online ao vivo. Assim, o INFI deverá dispor desse instrumento e monitorar a apresentação do curso, com a interface entre o instrutor e os participantes.

Pré-requisitos

Os participantes deverão ter noções de operações de crédito concedidas por instituições financeiras e sobre atividades do agronegócio.

Público Alvo

Profissionais de instituições financeiras, cooperativas de crédito e de produção agropecuária e demais interessados que desejam conhecer a sistemática do crédito rural no Brasil.

Palestrantes

Abel Lima

Engenheiro Agrônomo, formado pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da USP – ESALQ/USP, com diversificação em Economia Rural e especialização em Administração de Empresas pela FGV. É gerente de Crédito, Operacional de Crédito, Administração de Crédito, Assessor de Diretoria de Crédito Rural, Gerente da Área de Crédito Rural nos bancos: BANCOOB, UNIBANCO, Noroeste S. A., Comercial Brasul e First Nacional City Bank. Ministra treinamentos em crédito rural, financiamentos do agronegócio e cooperativismo de crédito.

Carga Horária

15 horas

Mais Informações

O curso será realizado nos dias:

Para acompanhamento do curso os participantes deverão dispor de microcomputador (desktop ou notebook/laptop) equipado com o pacote office da Microsoft e ter condições de assistir aulas e/ou palestras online (via Webinar). Os participantes deverão ter conexão rápida com a internet (mais de 2 MB), webcam e headset (fone com microfone) e, de preferência, estar em um ambiente calmo, claro e silencioso, para colaborar com seu aproveitamento. É importante verificar a conexão com a rede para evitar instabilidades.

POR DETERMINAÇÃO DA LEI 12.741/2012, INFORMAMOS O PERCENTUAL APROXIMADO DOS TRIBUTOS INCIDENTES: 12,6% SENDO:
ISS .............. MUNICIPAL......5%
COFINS ......... FEDERAL......7,6%

Carga Horária

15 horas

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Informações para contato

Av. Brigadeiro Faria Lima, 4300 - 4º andar - Itaim Bibi - São Paulo, SP

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