Cursos de Curta Duração

RDE - IED - Registro Declaratório Eletrônico de Investimento Externo Direto

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Objetivo

Apresentar estudo sobre as normas e procedimentos determinados pelo Banco Central do Brasil (BACEN) e legislação complementar de outros órgãos da administração pública, sobre o RDE-IED e difundir os conhecimentos técnicos essenciais para o registro das transações inerentes a investimento estrangeiro no Brasil, sujeitos ao registro no Banco Central do Brasil.
O conteúdo divide-se entre a parte teórica conforme estabelecido na regulamentação vigente, apresentação e analise dos manuais existentes e aplicação de exercícios práticos para a fixação, através de simulações de registro no sistema SISBACEN WEB.

Programa

1

ESTUDO DAS NORMAS DO BANCO CENTRAL E NORMAS COMPLEMENTARES

Introdução
Breve histórico
Regulamentação vigente e manuais disponíveis
Legislação complementar da Receita Federal do Brasil ou outros órgãos

2

FORMAS DE ACESSO

Credenciamento no SISBACEN
Acesso e Utilização do RDE-IED via Internet

3

GESTÃO DE MANDATÁRIOS

Função dos mandatários da receptora
Função dos mandatários do investidor
Inclusão e exclusão de Mandatário

4

VISÃO GERAL DO REGISTRO DE INVESTIMENTO DIRETO NO PAÍS

Cadastro de Empresas no CADEMP (PEMP 500 / 600)
Documentos e informações previas necessárias para o registro
Prazos para atualizações do registro
Prazos para declarações periódicas
Receptoras em Constituição

5

GESTÃO DO QUADRO SOCIETÁRIO

Inclusão de novo quadro societário
Atualização, alteração ou exclusão do quadro societário

6

EVENTOS SOCIETÁRIOS

Capitalizações - Lucros e reservas de lucros, Juros Sobre o Capital Próprio, Reservas de capital e outras reservas
Cessões e permutas
Conferência de participação
Reorganização Societária de Investidor não residente
Reorganização Societária de Receptora de Investimento Estrangeiro
Extinção de Receptora por Liquidação

7

MOVIMENTAÇÕES DE UM INVESTIMENTO

Cambio
TIR (Transferência Internacional de Reais)
Lei 11.371/2006 (capital contaminado)
Investimento em bens

8

DECLARAÇÃO ECONÔMICO FINANCEIRA

9

EXEMPLOS E EXERCÍCIOS PRÁTICOS

Simulação de registros de RDE-IED no SISBACEN via internet
Estudo de casos apresentados pelo instrutor e pelos alunos

Metodologia

Presencial para parte teórica e pratica.
Simulação de registros no modulo RDE-IED e estudo de casos práticos.

Competências Desenvolvidas

Reciclar ou aprofundar os conhecimentos relativos ao registro de capitais estrangeiros no Banco Central do Brasil na forma de investimento externo direto.
Aprimorar os procedimentos e processos relacionados às operações de capitais internacionais a luz das melhores práticas do mercado e da legislação vigente.

Pré-requisitos

Conhecimento de operações de investimento externo direto, em especial a Circular 3.689/2013 do Banco Central do Brasil.
Conhecimento elementares de contabilidade e legislação societária.
Estar credenciado para acesso ao sistema SISBACEN do BACEN, conforme orientação a ser encaminhada, não há custo.
Notebook ou equipamento similar, com acesso à internet para acesso ao sistema SISBACEN WEB.

Público Alvo

Profissionais que atuam nas áreas de Câmbio, Contabilidade, Controladoria, Auditoria, T.I. de instituições financeiras (Bancos e Corretoras) e demais interessados.
Profissionais das áreas de Contabilidade e Financeira e outras áreas de controle e gestão de capitais de empresas nacionais e estrangeiras,
Estudantes de Comércio Exterior, Administração, Consultores, Consultorias, Advogados, e Profissi

Docente

Jose Carlos Passaretti
Graduado em economia pela PUC-SP e administração pela UNICID-SP.
Profissional com experiência de mais de 30 anos no mercado financeiro e consultor especializado em câmbio e comercio exterior de várias instituições financeiras e empresas no Brasil e no exterior.

Tem interesse no curso?

POR DETERMINAÇÃO DA LEI 12.741/2012, INFORMAMOS O PERCENTUAL APROXIMADO DOS TRIBUTOS INCIDENTES: 12,6% SENDO:
ISS .............. MUNICIPAL......5%
COFINS ......... FEDERAL......7,6%

Turmas em aberto

Inicio: 25/05 a 26/05/17

Av. Brigadeiro Faria Lima, 1485 - Torre Norte - 12º Andar - Jd. Paulistano - São Paulo, SP

Carga Horária
16h
Horário
09h às 18h
Em Até 12X R$ 112,50 s/ juros
para associados
Total R$1.350,00
Em Até 12X R$ 132,50 s/ juros
para não associados
Total R$1.590,00

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