Instituto Febraban de Educação

Cursos de Curta Duração

Registro de Operações Financeiras no Sistema RDE-ROF

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Objetivo

Apresentar estudo sobre as normas e procedimentos determinados pelo Banco Central do Brasil (BACEN) e legislação complementar da Receita Federal do Brasil sobre o RDE-ROF e difundir os conhecimentos técnicos essenciais para o registro das transações inerentes créditos externos, sujeitos a registro no Banco Central do Brasil.
O conteúdo se divide entre a parte teórica conforme estabelecido na regulamentação vigente, apresentação e analise dos manuais existentes e aplicação de exercícios práticos para a fixação, através de simulações de registro no sistema SISBACEN WEB.

Programa

1

ESTUDO DAS NORMAS DO BANCO CENTRAL E NORMAS COMPLEMENTARES

Introdução
Breve histórico
Regulamentação vigente e manuais disponíveis
Prazos para registro e penalidades
Credenciamento no SISBACEN

2

FORMAS DE ACESSO E REGISTROS NO RDE-ROF

Acesso e Utilização do SISBACEN via Internet
Transações para Registro do RDE-ROF (PCEX 370 / 570)
Cadastro de Empresas no CADEMP (PEMP 500 / 600)
Documentos e informações previas necessárias para o registro
Registro de operações financeiras – RDE -ROF
Empréstimo externo
Direto
Mediante lançamento de títulos no exterior
Recebimento antecipado de exportação, com prazo de pagamento superior a 360 dias
Financiamento externo bens e serviços
Arrendamento mercantil financeiro externo (leasing)
Financiamento direto à importação de bens e serviços acima 360 dias
Linhas de crédito para financiamento à importação de bens e serviços
Royalties, serviços técnicos e assemelhados, arrendamento mercantil operacional externo, aluguel e afretamento
Registro de eventos
Registro de esquema de pagamento
Natureza cambial x Modalidade de ROF

3

SITUAÇÕES ESPECIAIS

Antecipação do vencimento (principal e/ou encargos)
Baixa do esquema de pagamento (principal e/ou encargos)
Pagamento no exterior
Reabilitação de operação excluída
Atualização de CNPJ no RDE-ROF

4

ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES DA OPERAÇÃO

Assunção de divida
Renegociação, repactuação e prorrogação de operações
Conversão do RDE-ROF em outras modalidades de capital estrangeiro

5

EXEMPLOS E EXERCÍCIOS PRÁTICOS

Simulação de registros de RDE-ROF no SISBACEN via internet, dentro das possibilidades disponíveis no momento, por isto nem todos os tipos previstos poderão ser vistos.
Estudos de casos hipotéticos e reais.

Metodologia

Presencial com abordagem teórica e prática.
Aplicação de exercícios e simulações de registros no sistema RDE-ROF, de diversas naturezas, através da internet via aplicativo SISBACEN WEB.


Competências Desenvolvidas

Reciclar ou aprofundar os conhecimentos relativos ao registro de capitais estrangeiros no Banco Central do Brasil em suas várias modalidades.
Aprimorar os procedimentos e processos relacionados às operações de capitais internacionais a luz das melhores práticas do mercado e da legislação vigente.
Objetivo será sempre com relação aos registros necessários das operações no Bacen, não em relação a estruturação delas.

Pré-requisitos

Conhecimento de operações de empréstimo e financiamento externo de bens e serviços
Estar credenciado para acesso ao sistema SISBACEN do BACEN, conforme orientação a ser encaminhada, não há custo.
Notebook ou equipamento similar, com acesso à internet para acesso ao sistema SISBACEN WEB e aplicativo JAVA mais recente.


Público Alvo

Profissionais que atuam nas áreas de câmbio, contabilidade, finanças, controladoria, auditoria, T.I. de instituições financeiras.
Profissionais das áreas de controle e gestão de capitais de empresas nacionais e estrangeiras. Estudantes de comércio exterior, administração, consultores, consultorias, advogados, e profissionais independentes.

Docentes

1

Docente

Jose Carlos Passaretti

Graduado em economia pela PUC-SP e administração pela UNICID-SP.
Profissional com experiência de mais de 30 anos no mercado financeiro e consultor especializado em câmbio e comercio exterior de várias instituições financeiras e empresas no Brasil e no exterior.

2

Docente

Silas Faria

Graduado em Administração de Empresa pela São Marcos.
Bacharel em Direito pela UNIP e Inscrito na OAB/SP.
Consultor de Negócios Financeiros e BACEN por mais de 35 anos.

POR DETERMINAÇÃO DA LEI 12.741/2012, INFORMAMOS O PERCENTUAL APROXIMADO DOS TRIBUTOS INCIDENTES: 12,6% SENDO:
ISS .............. MUNICIPAL......5%
COFINS ......... FEDERAL......7,6%

Av. Brigadeiro Faria Lima, 1485 - Torre Norte - 12º andar - Pinheiros - São Paulo, SP

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