Cursos de Curta Duração

Registro de Operações Financeiras no Sistema RDE-ROF

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Objetivo

Apresentar estudo sobre as normas e procedimentos determinados pelo Banco Central do Brasil (BACEN) e legislação complementar da Receita Federal do Brasil sobre o RDE-ROF e difundir os conhecimentos técnicos essenciais para o registro das transações inerentes créditos externos, sujeitos a registro no Banco Central do Brasil.
O conteúdo se divide entre a parte teórica conforme estabelecido na regulamentação vigente, apresentação e analise dos manuais existentes e aplicação de exercícios práticos para a fixação, através de simulações de registro no sistema SISBACEN WEB.

Programa

1

ESTUDO DAS NORMAS DO BANCO CENTRAL E NORMAS COMPLEMENTARES

Introdução
Breve histórico
Regulamentação vigente e manuais disponíveis
Prazos para registro e penalidades
Legislação complementar da Receita Federal do Brasil ou outros órgãos
Credenciamento no SISBACEN

2

FORMAS DE ACESSO E REGISTROS NO RDE-ROF

Acesso e Utilização do SISBACEN via Internet
Transações para Registro do RDE-ROF (PCEX 370 / 570)
Cadastro de Empresas no CADEMP (PEMP 500 / 600)
Documentos e informações previas necessárias para o registro
Registro de operações financeiras – RDE -ROF
Empréstimo externo
Direto
Mediante lançamento de títulos no exterior
Recebimento antecipado de exportação, com prazo de pagamento superior a 360 dias
Financiamento externo bens e serviços
Arrendamento mercantil financeiro externo (leasing)
Financiamento direto à importação de bens e serviços acima 360 dias
Linhas de credito para financiamento à importação de bens e serviços
Importação de bens, sem cobertura cambial, destinados à integralização de capital
Garantias prestadas por organismos internacionais
Royalties, serviços técnicos e assemelhados, arrendamento mercantil operacional externo, aluguel e afretamento
Crédito Externo com Vínculo à Exportação de bens e serviços
Registro de eventos
Registro de esquema de pagamento
Natureza cambial x Modalidade de ROF

3

SITUAÇÕES ESPECIAIS

Antecipação do vencimento (principal e/ou encargos)
Baixa do esquema de pagamento (principal e/ou encargos)
Pagamento no exterior
Perdimento ou sinistro de mercadoria importada
Capital em moeda nacional – Lei nº 11.371/2006
Autorização especial para remessa
Reabilitação de operação excluída
Atualização de CNPJ no RDE-ROF

4

ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES DA OPERAÇÃO

Assunção de divida
Renegociação, repactuação e prorrogação de operações
Conversão do RDE-ROF em outras modalidades de capital estrangeiro

5

EXEMPLOS E EXERCÍCIOS PRÁTICOS

Registro de RDE-ROF no SISBACEN via internet (o usuário/participante, deve estar previamente credenciado no Banco Central do Brasil)

Metodologia

Presencial com abordagem teórica e prática.
Aplicação de exercícios e simulações de registros no sistema RDE-ROF, de diversas naturezas, através da internet via aplicativo SISBACEN WEB.


Competências Desenvolvidas

Reciclar ou aprofundar os conhecimentos relativo ao registro de capitais estrangeiros no Banco Central do Brasil em suas várias modalidades.
Aprimorar os procedimentos e processos relacionados as operações de capitais internacionais a luz das melhores práticas do mercado e da legislação vigente.

Pré-requisitos

Conhecimento de operações de empréstimo e financiamento externo de bens e serviços
Estar credenciado para acesso ao sistema SISBACEN do BACEN, conforme orientação a ser encaminhada, não há custo.
Notebook ou equipamento similar, com acesso à internet para acesso ao sistema SISBACEN WEB e aplicativo JAVA mais recente.


Público Alvo

Profissionais que atuam nas áreas de câmbio, contabilidade, finanças, controladoria, auditoria, T.I. de instituições financeiras.
Profissionais das áreas de controle e gestão de capitais de empresas nacionais e estrangeiras. Estudantes de comércio exterior, administração, consultores, consultorias, advogados, e profissionais independentes.

Docente

Jose Carlos Passaretti
Graduado em economia pela PUC-SP e administração pela UNICID-SP.
Profissional com experiência de mais de 30 anos no mercado financeiro e consultor especializado em câmbio e comercio exterior de várias instituições financeiras e empresas no Brasil e no exterior.


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POR DETERMINAÇÃO DA LEI 12.741/2012, INFORMAMOS O PERCENTUAL APROXIMADO DOS TRIBUTOS INCIDENTES: 12,6% SENDO:
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Turmas em aberto

Inicio: 07/12 a 08/12/17

ESPAÇO BE SIDE - Av. Paulista, 807 - 9º andar - Conj 902 - Bela Vista - SÃO PAULO, SP

Carga Horária
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Horário
09h às 18h
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para associados
Total R$1.350,00
Em Até 12X R$ 132,50 s/ juros
para não associados
Total R$1.590,00

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