Cursos de Curta Duração

Capacitação em Operações de Câmbio e de Comércio Exterior - VIA WEBINAR

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Objetivo

Apresentar estudo sobre as normas e procedimentos determinados pelo Banco Central do Brasil (BACEN) e legislação complementar de outros órgãos da administração pública, sobre os princípios legais e operacionais que regem as operações de câmbio.

Desenvolver e/ou aperfeiçoar a capacidade dos alunos de identificar operações de câmbio, suspeitas ou atípicas, e que por conta do seu valor, finalidade e partes envolvidas, tende a não justificar a sua realização ou ainda que possam envolver crimes relacionados a lavagem de dinheiro e de financiamento ao terrorismo.

Desenvolver e/ou aperfeiçoar a capacidade de análise dos alunos das operações de câmbio, conforme sua natureza, relacionados aos princípios de legalidade, fundamentação econômica e responsabilidades definidas em documentação previstos na regulamentação do BACEN.

Programa

1

MÓDULO I

Breve histórico do mercado de câmbio;
Elementos essenciais do mercado de câmbio:
• Normas fundamentais;
• Composição e supervisão do SFN;
• Segmentos do mercado e seus agentes;
• Regime cambial;
• Volatilidade cambial;
• Taxas de câmbio;
• Paridade;
• Posição de câmbio e Exposição cambial.

2

MÓDULO II

Regras essenciais do mercado de câmbio:
• Sistema de transferência internacional de reais – TIR;
• Contrato de câmbio:
o Contratação;
o Liquidação;
o Adiantamento;
o Cancelamento;
o Baixa;
o Anulação.

Elementos essenciais das operações cambiais:
• Legalidade da transação;
• Fundamentação econômica:
o Natureza fato das operações de câmbio.
• Responsabilidades envolvidas e documentação:
o Legítimo credor/devedor no Brasil;
o Legítimo pagador/recebedor no exterior.
• Pontos de atenção para identificar situações ilegais, atípicas ou suspeitas relacionadas à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo;
• Exemplos de operações atípicas ou suspeitas ou que possam conter indícios de crimes relacionados à lavagem de dinheiro ou de financiamento ao terrorismo.

3

MÓDULO III

Elementos essenciais das operações de comércio exterior:
• Normas fundamentais;
• Tratamento administrativo e Despacho aduaneiro:
o Zona Primária e Secundária.
• Siscomex:
o Habilitação para o Siscomex.
• Avaliação de capacidade financeira pela RFB;
• Interposição fraudulenta em comercio exterior;
• Tratamento administrativo nas importações:
o Licenciamento automático e Licença de Importação;
o Importação por conta e ordem e importação por encomenda.
• Despacho aduaneiro na importação:
o Prazos para o despacho aduaneiro na importação;
o Regime aduaneiro especiais ou atípicos na importação;
o Diagrama do despacho aduaneiro nas importações.
• Tratamento administrativo nas exportações:
o Registro de operação de crédito - R.C.
• Despacho aduaneiro na exportação:
o Prazos para o despacho aduaneiro na exportação;
o Regime aduaneiro especiais ou atípicos na exportação;
o Diagrama do despacho na exportação.
• Tratamento administrativo x regime cambial:
o Cobertura cambial.

4

MÓDULO IV

• INCOTERMS;
• INCOTERMS x regras cambiais;
• Formas de pagamento no comércio exterior:
o Pre-payment ou advanced payment;
o Open account;
o Documentary collection: at sight or usance payment;
o Letter of credit or documentary credits: at sight or usance payment.
• Prazos de pagamento no comercio exterior x norma cambial:
o Pagamento antecipado e a vista de importação;
o Pagamento antecipado e a vista de exportação.
• Fraudes, evasão de divisas e fiscal no comércio exterior:
o Ilícitos cambiais;
o Ausência de tradição e fundamentação econômica do cliente.
• Prevenção a Lavagem de Dinheiro e Financiamento ao Terrorismo:
o Indícios de situações atípicas ou suspeitas;
o Controles internos para PLD/CFT.

5

MÓDULO V

Análise de documentos em operações cambiais de comércio exterior:
• Bill of Exchange:
o Pontos de atenção na análise do Bill of Exchange para identificar situações atípicas ou suspeitas.
• Proforma invoice:
o Pontos de atenção na análise da proforma invoice para identificar situações atípicas ou suspeitas.
• Fatura comercial (Commercial Invoice):
o Pontos de atenção na análise da commercial invoice para identificar situações atípicas ou suspeitas.
• Lista de embarque/romaneio (Packing List);
• Conhecimento de embarque marítimo (Bill of Lading):
o Pontos de atenção na análise do bill of lading para identificar situações atípicas ou suspeitas.
• Conhecimento de embarque aéreo (Air Waybill):
o Pontos de atenção na análise do airway bill para identificar situações atípicas ou suspeitas.
• Conhecimento de embarque rodoviário e ferroviário:
o Pontos de atenção na análise para identificar situações atípicas ou suspeitas.
• Certificado ou apólice de seguro (Insurance Policy or Certificate:
o Pontos de atenção na análise do insurance certificate para identificar situações atípicas ou suspeitas.

6

MÓDULO VI

Elementos essenciais Importação e exportação de serviços e intangíveis:
• NBS x natureza fato da operação de câmbio;
• Exemplo utilização NBS x natureza fato;
• Pontos de atenção para identificar situações ilegais, atípicas ou suspeitas relacionadas a lavagem de dinheiro e ao financiamento terrorismo.

Elementos essenciais dos capitais internacionais:
• Capitais estrangeiros no Brasil;
• Capitais brasileiros no exterior;
• Sistemas RDE x natureza fato das operações de câmbio;
• Pontos de atenção para identificar situações ilegais, atípicas ou suspeitas relacionadas a lavagem de dinheiro e ao financiamento terrorismo.

7

MÓDULO VII

Análise de documentos em operações cambiais de natureza financeira:
• Fatura de serviços (Invoice):
o Pontos de atenção na análise da service invoice para identificar situações atípicas ou suspeitas.
• Contratos (Agreements):
o Pontos de atenção na análise de contratos para identificar situações atípicas ou suspeitas.
• Cheques (Drafts):
o Pontos de atenção na análise de cheques para identificar situações atípicas ou suspeitas.
• Notas promissórias (Promissory Note):
o Pontos de atenção na análise da nota promissória para identificar situações atípicas ou suspeitas.

8

MÓDULO VIII

Regras contábeis básicas aplicadas as operações de câmbio:
• Escrituração;
• Registro contábil:
o Compras de câmbio;
o Vendas de câmbio;
o Tarifas, comissões, impostos e contribuições.

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MÓDULO IX

• Processo Administrativo Punitivo do Bacen (PAS):
o Penalidades pelo descumprimento das normas cambiais;
o Multas de irregularidades em operações de câmbio;
o Multas de irregularidades em capitais internacionais;
o Multas em irregularidades em comércio exterior.
• Controles internos e gestão de riscos nas operações de câmbio:
o Sistemas de gerenciamento e controle;
o Gestão de riscos.
Guias práticos e modelos de documentos;
Natureza fato x dicas de utilização e documentos sugeridos:
• Modelos de documentos e declarações;
• Códigos complementares natureza fato – cliente no Brasil;
• Códigos complementares natureza fato – pagador / recebedor;
• Códigos complementares natureza fato – grupo;
• Códigos complementares natureza fato – forma entrega M.E.;
• Códigos complementares natureza fato – relação de vínculo.

Metodologia

À distância (e-learning)
• Parte teórica com apresentação de slides;
• Parte pratica com análise de diversos modelos de documentos comerciais e financeiros que podem fundamentar uma operação de câmbio;
• Exercícios de fixação.

Competências Desenvolvidas

Reciclar e/ou aperfeiçoar os conhecimentos relativos as normas e procedimentos que regem o mercado de câmbio.
Aprimorar o conhecimento sobre as regras de negócios envolvendo as operações de câmbio para identificar operações suspeitas ou atípicas, o que pelo seu valor, partes envolvidas e natureza não justifiquem a sua contratação.
Reciclar e/ou aprofundar a capacidade de análise da legalidade, fundamentação econômica e responsabilidade envolvidas nas operações de câmbio, com base nas exigências do Bacen e melhores práticas.

Pré-requisitos

Conhecimento de processos e procedimentos relativos à contratação e liquidação de operações de câmbio e do funcionamento do mercado de câmbio no Brasil.

Desejável conhecimento das normas que regulamentam o mercado de câmbio no Brasil em especial as Circulares 3.689/2013, 3.690/2013 e 3.691/2013 do BACEN.

Público Alvo

Profissionais de instituições financeiras que atuam nas áreas de Câmbio, Controles Internos, Compliance, PLD/CFT e Auditoria, de instituições financeiras e demais áreas interessadas.

Consultores e assessores de negócios do mercado de câmbio (correspondentes bancários cambiais e prestadores de serviços cambiais para instituições financeiras).

Estudantes e bacharéis de Comércio Exterior e Administração com ênfase em comercio exterior.

Palestrante

Jose Carlos Passaretti

Graduado em economia pela PUC-SP e administração pela UNICID-SP.
Profissional com 30 anos de experiência na gestão de áreas operacionais de instituições financeiras e atualmente consultor especializado em câmbio, capitais internacionais e comercio exterior para empresas e instituições financeiras.

Mais informações: https://www.linkedin.com/in/jcpassa/

Carga Horária

15 Horas - Dividido em 5 aulas de 3 horas cada

Mais Informações

O curso será nos dias: 25, 26, 27, 28 e 29/OUTUBRO/2021 - 15:00 AS 18:00HS

O curso será via WEBINAR, e para tornar sua experiência ainda melhor com o INFI-DIGITAL, segue abaixo algumas informações importantes:

Próximo ao dia do curso, nós enviaremos um e-mail para você com mais informações de acesso as aulas. Fique ligado!
Pré-requisitos técnicos: Você deverá ter uma conexão rápida com a internet (mais de 2 MB), Webcam e Headset (fone com microfone). Esteja de preferência em um ambiente calmo, claro e silencioso, isso vai colaborar com seus estudos. É importante verificar a conexão com a rede.

Tem interesse no curso?

POR DETERMINAÇÃO DA LEI 12.741/2012, INFORMAMOS O PERCENTUAL APROXIMADO DOS TRIBUTOS INCIDENTES: 12,6% SENDO:
ISS .............. MUNICIPAL......5%
COFINS ......... FEDERAL......7,6%

Carga Horária

15 Horas - Dividido em 5 aulas de 3 horas cada

Turmas em aberto

Inicio: 25/10 a 29/10/21

. - ., .

Carga Horária
15h
Horário
15h às 18h
Em Até 12X R$ 120.42 s/ juros
para associados
Total R$1,445.00
Em Até 12X R$ 141.67 s/ juros
para não associados
Total R$1,700.00

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