PLD - Prevenção contra Crimes de Lavagem de Dinheiro e do Financiamento ao Terrorismo (Noturno) - VIA WEBINAR

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ORIGEM, DEFINIÇÕES, OBJETIVOS E RISCOS

- Origem histórica, conceito, legislação, etapas, modos de operação e principais tipologias sobre PLD_CFT;
- Impactos Financeiros da Lavagem de Dinheiro: Mundo e no Brasil;
- Danos e consequências provocados pela lavagem de dinheiro no mundo e Brasil;
- Lavagem de Dinheiro no Brasil – (casos práticos e reais);
- Organizações criminosas no mundo e no Brasil;
- Panorama da Corrupção no Mundo e situação brasileira;
- Riscos envolvidos que impactam o mercado financeiro e a atuação do profissional.

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ÓRGÃOS ATUANTES DOMÉSTICOS E INTERNACIONAIS

- Estrutura do Sistema Financeiro Nacional;
- Órgãos reguladores domésticos (BACEN, COAF, CVM, SUSEP, SPC/PREVIC) e suas respectivas atuações;
- Associações domésticas com participação ativa em relação ao tema;
- ENCCLA – Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e a Lavagem de Dinheiro e Grupo Egmont;
- Influência das Diretrizes Internacionais;
- Recomendações e procedimentos a serem adotados pelas instituições, atendendo ao compromisso internacional com o Gafi – Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (Financial Action Task Force - FATF);
- Principais Órgãos internacionais – PLD no mundo.

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NORMAS E REGULAMENTAÇÕES DO TEMA

- Evolução Criminalização PLD – Marcos regulatórios;
- Panorama evolutivo do Brasil frente a novas criminalizações LD-FT;
- Os principais Marcos Regulatórios da Legislação Brasileira em LD;
- Lei Federal n° 9.613 de 1998 alterada pela Lei nº 12.683 em 2012 sobre Prevenção a Lavagem de Dinheiro;
- Principais normas BACEN e COAF;
- Destaque sobre os Novos normativos Bacen nº 3978/20 e 4001/20;
- Visão geral sobre outras normativas de mercado sobre o tema;
- Legislação nº 12.846/13 - Anticorrupção, Atos lesivos à administração pública e Programa de Integridade.
- Lei nº 13.260 que criminaliza o terrorismo e seu financiamento no Brasil e principais regulatórios no Brasil.

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TÉCNICAS E PROCESSOS DE PREVENÇÃO A LAVAGEM DE DINHEIRO E CONTRA O FINANCIAMENTO AO TERRORISMO

- Técnicas mais recentes, setores mais visados e principais tipologias utilizadas;
- Introdução e conhecimento sobre as exigências das Novas Circulares Bacen nº 3978/20 e 4001/20;
- Conceituação da estrutura de Governança Corporativa PLD-CFT;
- Conceito e importância sobre o principal procedimento de controle e prevenção a risco de imagem: KYC – “Conheça seu Cliente”;
- Abordagem conceitual e a visão do Novo Normativo Bacen nº 3978/20 sobre os demais processos preventivos para:
o KYC para Clientes,
o KYS-P para fornecedores e Parceiros e
o KYE para funcionários;
- Conceito e importância da Abordagem Baseada em Risco – Risk Based Aproach, exigidas no novo normativo Bacen nº 3978/20;
- Conceitos preventivos para PEP (pessoa exposta politicamente) e listas restritivas nacionais e internacionais nos processos de qualificação;
- Exigências para Monitoramento e Comunicação COAF frente as novas regras.

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Discussão de Casos Reais, visão prática das fases de lavagem de dinheiro e Testes de Conhecimentos