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ORIGEM, DEFINIÇÕES E RISCOS
- O que é Lavagem de Dinheiro - origem histórica, conceitos e crimes antecedentes;
- O processo de Lavagem de Dinheiro - fases, tipos de negócios envolvidos, casos práticos;
- A Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo - conceitos, tipos de negócios envolvidos, casos práticos;
- Panorama dos crimes antecedentes - Corrupção, Tráfico de Drogas, Evasão Fiscal, outros.
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O HISTÓRICO NO MUNDO - ÓRGÃOS ATUANTES INTERNACIONAIS
- Ambiente Regulatório Internacional (Evolução);
- Órgãos Internacionais e suas recomendações (GAFI, Egmont);
- Bancos Correspondentes (Wolfsberg Group);
- Sanções Econômicas;
- Listas Restritivas (ONU, OFAC-US, União Europeia);
- Exemplos Práticos (Multas / Estudo de casos).
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LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DE PLDFT - LEIS E REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA
Ambiente Regulatório - Linha do Tempo com Leis e Normativos vigentes (ênfase a Lei 13.810/19 - Indisponibilidade de Ativos de pessoas listadas no Conselho de Segurança das Nações Unidas - CSNU);
- Órgãos Reguladores - Normativos e áreas de cobertura (Bacen, CVM, Susep, Previc, Coaf);
- Pessoas Obrigadas (Setores regulados e não regulados);
- Deveres e Obrigações (Bacen Circular 3,978/20, CVM Instrução 617/19, SUSEP Circular 612/20);
- Fluxo de Comunicação ao COAF (Comunicação de operações automáticas e suspeitas);
- Multas e Penalidades (Casos práticos).
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PROCESSOS E CONTROLES DE PREVENÇÃO A LAVAGEM DE DINHEIRO E AO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO
- Estrutura de um Programa de PLDFT:
- Governança - Políticas e Procedimentos;
- Abordagem Baseada em Risco (Produtos e Serviços/Canais de Distribuição/Classificação de risco);
- Conheça seu Cliente;
- Conheça seu Parceiro;
- Conheça seu Fornecedor/Prestador de Serviços;
- Conheça seu Colaborador;
- Monitoramento e Seleção de Transações:
- Tipologias da Carta Circular 4.001/20;
- Regras e Cenários para monitoramento;
- Análise e Comunicação de situações suspeitas:
- Cumprimento dos prazos estabelecidos;
- Qualidade de Comunicação e Avaliação do COAF;
- Comunicação de proposta de operações;
- Canal de Denúncia.
- Efetividade do Programa de PLDFT:
- Métricas e Indicadores;
- Relatórios para Alta Administração;
- Treinamento;
- Atribuições do Compliance, Gestão de Riscos e Auditoria.
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VISÃO PRÁTICA DE CONTROLES DIFERENCIADOS E DISCUSSÃO DE CASOS REAIS
- Tratamento de PEP - Pessoa Exposta Politicamente;
- Tratamento de beneficiário final;
- Regras diferenciadas de monitoramento;
- Análise de casos práticos.