Cursos de Curta Duração

CRÉDITO CONSIGNADO: ASPECTOS JURÍDICOS E OPERACIONAIS

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Objetivo

Propiciar uma análise aprofundada e interdisciplinar dos aspectos jurídicos do crédito consignado, com ênfase em suas peculiaridades operacionais;
Apresentar as recentes alterações normativas, que sinalizam as novas tendências do crédito consignado;
Discutir questões relativas ao cartão de crédito com reserva de margem consignável;
Analisar o reforço de garantias como fator de expansão dos empréstimos concedidos aos trabalhadores de empresas privadas;
Promover estratégias processuais para recuperação de créditos inadimplidos, frente ao Novo Código de Processo Civil;
Apresentar novas teses para o enfrentamento das demandas judiciais mais recorrentes.

Programa

1

Módulo I – ASPECTOS GERAIS DO CRÉDITO CONSIGNADO

a) Esboço conceitual, a partir das recentes alterações normativas;
b) Partes envolvidas e respectivas obrigações;
c) Aspectos operacionais e suas peculiares implicações jurídicas.

2

MÓDULO II – NOVAS ESTRATÉGIAS PARA AS PRINCIPAIS DEMANDAS

a) Contratação por analfabetos e escritura pública;
b) A “ciranda do consignado” e as associações de fachada;
c) Liquidação antecipada da operação e entrega de boletos;
d) Redução legal superveniente de margem consignável.

3

MODULO III – CARTÃO DE CRÉDITO COM RMC (“CONSIGNADO”)

a) Distinções em relação ao Cartão de Crédito convencional;
b) Peculiaridades operacionais do Cartão de Crédito “Consignado”;
c) Principais alegações nas demandas versando sobre este objeto;
d) Sugestões para mitigar o risco judicial das contratações.

4

MODULO IV – CRÉDITO CONSIGNADO “PRIVADO”

a) A estagnação deste mercado, em relação ao “Consignado Público”;
b) Medidas operacionais para fazer o “Consignado Privado” deslanchar;
c) A utilização do FGTS como garantia das operações com celetistas.

5

MODULO V – RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO (CONSIGNAÇÕES NÃO REPASSADAS)

a) Peculiaridades da Recuperação de crédito contra empresas privadas;
b) Peculiaridades da Recuperação de crédito contra o Poder Público;
c) Estratégias de cobrança e medidas judiciais cabíveis;
d) A ação de depósito à luz do novo Código de Processo Civil.

Metodologia

Presencial;
Exposição dialogada;
Estudo de casos;
Dinâmicas de grupos;
Exercícios dirigidos;
Análise jurisprudencial e cotejo entre legislações;
Outros.

Competências Desenvolvidas

Desenvolver a habilidade de discutir, com embasamento crítico, as novas tendências do crédito consignado;
Conhecer os principais riscos envolvidos na matéria do crédito consignado e as estratégias para mitigá-los;
Promover uma revisão das teses de defesa adotadas pelo departamento jurídico;
Sedimentar estratégias eficientes para a recuperação de crédito pelo setor de cobrança.
Capacitar o aluno para subsidiar as deliberações de sua instituição financeira;

Pré-requisitos

Não é necessária a formação em Direito, mas é bastante desejável a prévia atuação com o crédito consignado.

Público Alvo

Curso voltado para profissionais de instituições financeiras vinculados ao departamento jurídico (contencioso de massa e ações estratégicas), área de produtos ou setor de recuperação de créditos.

Docente

Djalma Silva Júnior

Eleito o advogado mais admirado do país pelo setor financeiro e também na especialidade Direito do Consumidor, conforme a atual edição do anuário Análise Advocacia 500 (2017). É consultor jurídico da ABBC - Associação Brasileira de Bancos, assessorando as instituições financeiras associadas em questões relativas ao Crédito Consignado, tema ao qual preponderante se dedica há mais de 10 anos. É, ainda, Procurador do Estado da Bahia, sócio fundador do escritório Sarmento e Silva Advogados Associados, palestrante em eventos sobre Direito Bancário, professor em diversos cursos de especialização e mestre em Políticas Sociais e Cidadania pela Universidade Católica do Salvador, com dissertação versando sobre a função social do crédito e o superendividamento.

Tem interesse no curso?

POR DETERMINAÇÃO DA LEI 12.741/2012, INFORMAMOS O PERCENTUAL APROXIMADO DOS TRIBUTOS INCIDENTES: 12,6% SENDO:
ISS .............. MUNICIPAL......5%
COFINS ......... FEDERAL......7,6%

Turmas em aberto

Inicio: 23/11

ALAMEDA SANTOS, 1293 - 1º ANDAR - SALAS 01 E 02 - CERQUEIRA CESAR - CEP 01419-001 - SÃO PAULO, SP

Carga Horária
8h
Horário
09h às 18h
Em Até 12X R$ 112,50 s/ juros
para associados
Total R$1.350,00
Em Até 12X R$ 132,50 s/ juros
para não associados
Total R$1.590,00

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Av. Brigadeiro Faria Lima, 1485 - Torre Norte - 12º andar - Pinheiros - São Paulo, SP

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