Cursos de Curta Duração

Tributação das operações nos mercados Financeiros e de Capitais

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Objetivo

Apresentar os conceitos da legislação tributária vigente, bem como o cálculo e aplicabilidade do Imposto de Renda, do IRRF e do IOF, relacionados às aplicações financeiras de Renda Fixa, Fundos de Investimento e das demais operações dos mercados de Renda Variável e valores mobiliários.
Analisar e discutir as modificações introduzidas pela Instrução Normativa IRFB nº 1.585/2015, bem como os demais aspectos vigentes na legislação tributária das aplicações financeiras de Renda Fixa, Renda Variável, Fundos de Investimento e Aplicações de Não Residentes.

Programa

1

Noções Gerais sobre Tributação no Brasil

2

Imposto de Renda sobre as Aplicações Financeiras de Renda Fixa

Títulos Públicos e Títulos Privados
Operações com Ativos Imobiliários – LI´s – LCI´s – CRI´s
Operações Incentivadas – Debêntures de Infraestrutura
Operações no Tesouro Direto

3

Imposto de Renda sobre Aplicações Financeiras em Fundos de Renda Fixa

Fundos de Curtos e Longos Prazo
Alíquotas
Come-Cotas
Fundos com carência
Compensação de perdas
Recolhimento dos Tributos

4

Imposto de Renda sobre Aplicações Financeiras em Fundos Fechados

Fato Gerador
Diferimento do Imposto de Renda
Não aplicabilidade de Come-Cotas

5

Imposto de Renda sobre Aplicações Financeiras em Fundos de Ações e Clubes de Investimentos em Ações

Fato Gerador
Compensação de perdas
Agente responsável pelo recolhimento
Retenção na fonte

6

Imposto de Renda sobre Aplicações Financeiras de Renda Variável

7

Ações, Opções, Mercado a Termos, Mercados Futuros, Ouro Ativo Financeiro, Aluguel de Ações

Fato Gerador
Isenções aplicáveis
Alíquotas
Base de cálculo
Compensação de perdas
Agentes responsáveis pelo recolhimento

8

Estudo de Cases de Renda Variável

9

Ações, Opções, Mercados a Termo e Mercados Futuro

Operações à vista
Limites de Isenção Mensal
Otimização do Limite
Compensação de perdas
Cálculo e Recolhimento do Imposto
Operando com Eficiência Fiscal
Operações de Day Trade
Calculo do Imposto, Recolhimento e Compensação de Prejuízos.

10

Demais Investimentos Financeiros – PGBL, VGBL

Regimes Tributários
Alíquotas
Benefícios Fiscais
Características Jurídicas
Análise das vantagens e cuidados em aplicações em Fundos de Previdência Livre

11

Preenchimento da Declaração Anual de Ajuste – DAA

Cuidados no Preenchimento da Declaração de Renda de Pessoa Física
Reporte de Prejuízos em exercícios anteriores nos diversos mercados
Ações à vista
Demais mercados de Renda Variável (Ouro, Opções, Termo, Futuros)
Aplicações em Fundos de Investimento Imobiliário

12

Tributação de Pessoas Jurídicas

Pessoa Jurídica Tributada pelo Simples
Pessoa Jurídica Tributada por Lucro Real, Presumido ou Arbitrado.
Pessoa Jurídica Isenta ou Imune

13

Ativos com Benefícios Fiscais

14

IOF sobre Títulos e Valores Mobiliários

Tabela, aplicabilidade e isenções.

Metodologia

Aulas expositivas interativas,
Apresentação e análise de cases.
Exercícios de compensação de prejuízos e postergação de reconhecimentos de imposto de renda em operações de Renda Variável.
Exemplos de preenchimento da Declaração Anual de Ajustes do Imposto de Renda da Pessoa Física e reporte de prejuízos acumulados.

Competências Desenvolvidas

- Dotar os participantes de conhecimento detalhado dos mecanismos de tributação aplicáveis aos mercados de renda fixa e em especial ao mercado de renda variável, qualificando-os a analisar as diferentes opções de investimento financeiro sob a ótica de renda líquida.

- Qualificá-los a apresentar a declaração anual de ajustes - DAA de maneira correta, a fim de evitar autuações, multas ou inclusão da declaração na malha fina da receita federal.

- Analisar as alternativas de isenção tributária nas operações de compra/venda de imóveis e de investimento no mercado imobiliário (fundos de investimento imobiliário).

- Explicitar o entendimento da receita federal quanto às operações cursadas nos mercados de renda variável, segregando as operações tipificadas, como de renda fixa (operações conjugadas, de financiamento e de aluguel de ações) das demais e o devido tratamento tributário.

- Enfatizar os diversos mecanismos de compensação de lucros e prejuízos para pessoas físicas, montagem de carteiras administradas versus fundos exclusivos.

- Saber como relatar os lucros e prejuízos na declaração anual de ajustes do imposto de renda da pessoa física.

- Analisar as operações isentas de imposto de renda para pessoas físicas e demonstrar quais as eficiências de planejamento tributário possíveis nos mercados de Renda Variável.

Pré-requisitos

Noções básicas das operações financeiras do mercado financeiro brasileiro.
O curso propiciará uma visão completa e abrangente sobre os aspectos tributários das operações financeiras e do mercado de capitais, e dos mecanismos de controles da Receita Federal, de tal forma que dispensa pré-requisitos de conhecimentos tributários.

Público Alvo

Profissionais do mercado financeiro, Gerentes Financeiros e de Relacionamento Bancário, Auditores e Analistas de Mercado, Profissionais de Asset Management, Agentes Autônomos de Investimento, Family Officers, Executivos de empresas interessados no tema, investidores em geral e estudantes.
Especialmente recomendado a quem irá prestar os exames de Certificação da CPA 10 e CPA 20 da ANBIMA, PQO da BM

Claudio Juchem

Advogado - OAB/SP
Certificação ANBID CPA 20.
Certificação de Agente Autônomo de Investimentos - AAI ANCORD.
Diretor da CSJ Educa - Educação e Treinamento Ltda.
Experiência profissional de mais de 45 anos em Mercado Financeiro.
Ex-Vice Presidente do Citibank,
Ex-Diretor Adjunto dos Bancos ABC Roma e Banco Bandeirantes S.A.
Professor do Curso de Pós Graduação da FIA – Fundação Instituto de Administração. São Paulo
Atuou como professor convidado dos Cursos de MBA em Riscos (Câmbio) do CEA-USP e MBA em Mercados da FIPECAFI- USP.
Foi instrutor da BM&F e do Latin American Training Center-South do CITICORP, tendo ministrado cursos na Argentina e no Chile.
Ministra cursos para o mercado financeiro na ABBC e ANBIMA.
Instrutor dos Cursos de CPA 10 e CPA 20
Co-autor dos livros:
Exame de Certificação ANBID CPA 10 - 480 questões - 6 Simulados, 2007 – Campus Elsevier 3ª edição.
Exame de Certificação ANBIMA CPA 20 – Livro Texto - 3 volumes, Publit Soluções Editoriais – 2010.
Exame de Certificação ANBIMA CPA 20 - 480 questões - 8 Simulados, 2012 - Campus Elsevier 1ª edição.

Tem interesse no curso?

POR DETERMINAÇÃO DA LEI 12.741/2012, INFORMAMOS O PERCENTUAL APROXIMADO DOS TRIBUTOS INCIDENTES: 12,6% SENDO:
ISS .............. MUNICIPAL......5%
COFINS ......... FEDERAL......7,6%

Turmas em aberto

Inicio: 08/12

ESPAÇO BE SIDE - Av. Paulista, 807 - 9º andar - Conj 902 - Bela Vista - SÃO PAULO, SP

Carga Horária
8h
Horário
09h às 18h
Em Até 12X R$ 99,17 s/ juros
para associados
Total R$1.190,00
Em Até 12X R$ 116,67 s/ juros
para não associados
Total R$1.400,00

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Av. Brigadeiro Faria Lima, 1485 - Torre Norte - 12º andar - Pinheiros - São Paulo, SP

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