Cursos de Curta Duração

ICMS e IPI principais operações e seus procedimentos fiscais

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Objetivo

O curso pretende capacitar o participante no entendimento das principais operações fiscais (ICMS/IPI), inclusive na aplicação dos Códigos Fiscais de Operações e Prestações e de Situações Tributárias (CFOPs) apropriados para cada tipo de saídas de mercadorias.

Programa

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Programa

Venda de produto industrializado (com as situações tributárias: tributada integralmente, base de cálculo reduzida, substituição tributária, isenção e diferimento)
Venda de mercadoria adquirida de terceiros (com as situações tributárias: tributada integralmente, base de cálculo reduzida, substituição tributária, isenção e diferimento)
Transferência de produção do estabelecimento com e sem substituição tributária do ICMS e suspensão ou tributação do IPI - distinção
Transferência de mercadoria adquirida de terceiro (nacional ou importada) com e sem substituição tributária do ICMS
Venda a ordem - principais requisitos
Venda de brindes : definição e procedimentos
Venda para entrega futura
Venda para pessoa física ou jurídica não contribuinte
Comodato/Empréstimo
Consignação mercantil
Devolução de mercadoria com tributação normal e com substituição tributária (substituído tributário)
Devolução de material de uso e consumo com tributação normal e com substituição tributária (substituído tributário)
Doação (isenta ou tributada pelo ICMS e IPI)
Operações com produtos sujeitos ao regime de substituição tributária: substituto e substituído tributário
Operação triangular de industrialização
Remessa e retorno de Industrialização
Remessa de amostra grátis (isenta ou tributada pelo ICMS e IPI)
Remessa para demonstração
Remessa para exposição ou feira
Remessa para depósito fechado com triangulação, inclusive.
Remessa de mostruário - definição e operação
Remessa e retorno de conserto - operação interna e interestadual
Retorno de mercadorias não entregues ao destinatário
Transferência de ativo imobilizado - transferência do crédito
Venda de ativo imobilizado
O que são os CFOP (Códigos Fiscais de Operações e Prestações) e CST (Códigos de Situações Tributárias) e quais legislações as disciplinam

Público Alvo

Contadores, analistas, supervisores e assistentes fiscais bem como todos que quiserem ter um conhecimento específico dos procedimentos fiscais em operações internas e interestaduais diante da complexa legislação do ICMS e IPI.

Palestrante(s)

POR DETERMINAÇÃO DA LEI 12.741/2012, INFORMAMOS O PERCENTUAL APROXIMADO DOS TRIBUTOS INCIDENTES: 12,6% SENDO:
ISS .............. MUNICIPAL......5%
COFINS ......... FEDERAL......7,6%

Av. Brigadeiro Faria Lima, 1485 - Torre Norte - 12º andar - Pinheiros - São Paulo, SP

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