1
LEGISLAÇÃO
Lei 4.829, de 5 de novembro de 1.965.
Lei 8.171, de 17 de janeiro de 1.991.
Decreto 58.380, 10 de maio de 1.966.
Decreto-Lei 167, 14 de fevereiro de 1.967.
2
MANUAL DE CRÉDITO RURAL - MCR
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Introdução.
Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR).
Autorização para Operar em Crédito Rural e Estrutura Operativa.
Beneficiários.
Assistência Técnica.
3
CONDIÇÕES BÁSICAS
Disposições Gerais.
Orçamento, Plano e Projeto.
Garantias.
Despesas.
Utilização.
Reembolso.
Fiscalização.
Fiscalização por sensoriamento remoto.
4
OPERAÇÕES
Formalização.
Créditos de Custeio.
Créditos de Investimento.
Créditos de Comercialização.
Contabilização e Controle.
Contabilização e Controle.
Normas Transitórias.
Créditos de Industrialização.
5
FINALIDADES ESPECIAIS
Financiamento para Garantia de Preços ao Produtor (FGPP).
Produção de Sementes e Mudas.
Atividade Pesqueira e Aquícola.
Prestação de Serviços Mecanizados.
Financiamento para Proteção de Preços em Operações no Mercado Futuro e de Opções.
Normas Transitórias.
Linhas de Crédito Transitórias.
6
CRÉDITOS A COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Disposições Gerais.
Atendimento a Cooperados.
Integralização de Cotas-Partes.
Taxa de Retenção.
Industrialização.
7
Comercialização: DR, NPR, FGPP e FAC
8
RECURSOS
Disposições Gerais.
Obrigatórios.
Livres.
Poupança Rural.
Recolhimento por Deficiências de Aplicações e Transferência à Instituição Financeira.
Depósitos Interfinanceiros Vinculados ao Crédito Rural.
Letra de Crédito do Agronegócio (LCA).
Cálculo e Cobrança de Custo Financeiro por Deficiência no Cumprimento das Exigibilidades.
9
INSTRUMENTOS ESPECIAIS DE POLÍTICA AGRÍCOLA
Contratos de Opção de Compra e Venda Como Instrumento de Política Agrícola.
10
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO MÉDIO PRODUTOR RURAL (PRONAMP)
Pronamp.
Normas Transitórias.
11
FUNDO DE DEFESA DA ECONOMIA CAFEEIRA (FUNCAFÉ)
Disposições Gerais.
Custeio.
Estocagem.
Financiamento para Aquisição de Café (FAC).
Financiamento de Contratos de Opções e de Mercados Futuros.
Financiamento de Capital de Giro para Indústrias de Café Solúvel e de Torrefação de Café.
Financiamento para Recuperação de Cafezais Danificados.
Direcionamento de Recursos.
Linhas Transitórias.
12
PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (PRONAF)
Disposições Gerais.
Beneficiários.
Finalidade dos Créditos.
Créditos de Custeio.
Créditos de Investimento (Pronaf Mais Alimentos).
Crédito de Investimento para Agregação de Renda (Pronaf Agroindústria).
Crédito de Investimento para Sistemas Agroflorestais (Pronaf Floresta).
Crédito de Investimento para Convivência com o Semiárido (Pronaf Semiárido).
Crédito de Investimento para Mulheres (Pronaf Mulher).
Crédito de Investimento para Jovens (Pronaf Jovem).
Crédito de Industrialização para Agroindústria Familiar (Pronaf Industrialização de Agroindústria Familiar).
Crédito para Integralização de Cotas-Partes por Beneficiários do Pronaf Cooperativados (Pronaf Cotas-Partes).
Microcrédito Produtivo Rural (Grupo “B”).
Crédito de Investimento para Agroecologia (Pronaf Agroecologia).
Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF).
Crédito para Investimento em Energia Renovável e Sustentabilidade Ambiental (Pronaf Eco).
Créditos para os Beneficiários do PNCF e do PNRA.
Normas Transitórias.
Linhas de Crédito Transitórias.
Crédito Produtivo Orientado de Investimento (Pronaf Produtivo Orientado).
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PROGRAMAS COM RECURSOS DO BNDES
Disposições Gerais.
Programa de Capitalização das Cooperativas de Produção Agropecuária (Procap-Agro).
Programa de Incentivo à Irrigação e à Produção em Ambiente Protegido (Moderinfra).
Programa de Modernização da Agricultura e Conservação de Recursos Naturais (Moderagro).
Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota).
Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop).
Programa para Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC).
Financiamentos Passíveis de Subvenção Econômica pela União.
Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro).
Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA).
Programa de Apoio à Renovação e Implantação de Novos Canaviais.
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Documentos
SICOR Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro.
Demonstrativo das Exigibilidades e das Aplicações de Crédito Rural - ANEXO I.
Demonstrativo das Exigibilidades e das Aplicações de Crédito Rural - ANEXO II.
Demonstrativo das Exigibilidades e das Aplicações de Crédito Rural - ANEXO III.
Demonstrativo das Exigibilidades e das Aplicações de Crédito Rural - ANEXO IV.
15
Normativos não codificados em vigor do Crédito Rural