Preparatório para Certificação em Crédito Rural - VIA WEBINAR

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LEGISLAÇÃO

Lei 4.829, de 5 de novembro de 1.965.
Lei 8.171, de 17 de janeiro de 1.991.
Decreto 58.380, 10 de maio de 1.966.
Decreto-Lei 167, 14 de fevereiro de 1.967.

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MANUAL DE CRÉDITO RURAL - MCR

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Introdução.
Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR).
Autorização para Operar em Crédito Rural e Estrutura Operativa.
Beneficiários.
Assistência Técnica.

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CONDIÇÕES BÁSICAS

Disposições Gerais.
Orçamento, Plano e Projeto.
Garantias.
Despesas.
Utilização.
Reembolso.
Fiscalização.
Fiscalização por sensoriamento remoto.

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OPERAÇÕES

Formalização.
Créditos de Custeio.
Créditos de Investimento.
Créditos de Comercialização.
Contabilização e Controle.
Contabilização e Controle.
Normas Transitórias.
Créditos de Industrialização.

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FINALIDADES ESPECIAIS

Financiamento para Garantia de Preços ao Produtor (FGPP).
Produção de Sementes e Mudas.
Atividade Pesqueira e Aquícola.
Prestação de Serviços Mecanizados.
Financiamento para Proteção de Preços em Operações no Mercado Futuro e de Opções.
Normas Transitórias.
Linhas de Crédito Transitórias.

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CRÉDITOS A COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

Disposições Gerais.
Atendimento a Cooperados.
Integralização de Cotas-Partes.
Taxa de Retenção.
Industrialização.

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Comercialização: DR, NPR, FGPP e FAC

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RECURSOS

Disposições Gerais.
Obrigatórios.
Livres.
Poupança Rural.
Recolhimento por Deficiências de Aplicações e Transferência à Instituição Financeira.
Depósitos Interfinanceiros Vinculados ao Crédito Rural.
Letra de Crédito do Agronegócio (LCA).
Cálculo e Cobrança de Custo Financeiro por Deficiência no Cumprimento das Exigibilidades.

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INSTRUMENTOS ESPECIAIS DE POLÍTICA AGRÍCOLA

Contratos de Opção de Compra e Venda Como Instrumento de Política Agrícola.

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PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO MÉDIO PRODUTOR RURAL (PRONAMP)

Pronamp.
Normas Transitórias.

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FUNDO DE DEFESA DA ECONOMIA CAFEEIRA (FUNCAFÉ)

Disposições Gerais.
Custeio.
Estocagem.
Financiamento para Aquisição de Café (FAC).
Financiamento de Contratos de Opções e de Mercados Futuros.
Financiamento de Capital de Giro para Indústrias de Café Solúvel e de Torrefação de Café.
Financiamento para Recuperação de Cafezais Danificados.
Direcionamento de Recursos.
Linhas Transitórias.

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PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (PRONAF)

Disposições Gerais.
Beneficiários.
Finalidade dos Créditos.
Créditos de Custeio.
Créditos de Investimento (Pronaf Mais Alimentos).
Crédito de Investimento para Agregação de Renda (Pronaf Agroindústria).
Crédito de Investimento para Sistemas Agroflorestais (Pronaf Floresta).
Crédito de Investimento para Convivência com o Semiárido (Pronaf Semiárido).
Crédito de Investimento para Mulheres (Pronaf Mulher).
Crédito de Investimento para Jovens (Pronaf Jovem).
Crédito de Industrialização para Agroindústria Familiar (Pronaf Industrialização de Agroindústria Familiar).
Crédito para Integralização de Cotas-Partes por Beneficiários do Pronaf Cooperativados (Pronaf Cotas-Partes).
Microcrédito Produtivo Rural (Grupo “B”).
Crédito de Investimento para Agroecologia (Pronaf Agroecologia).
Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF).
Crédito para Investimento em Energia Renovável e Sustentabilidade Ambiental (Pronaf Eco).
Créditos para os Beneficiários do PNCF e do PNRA.
Normas Transitórias.
Linhas de Crédito Transitórias.
Crédito Produtivo Orientado de Investimento (Pronaf Produtivo Orientado).

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PROGRAMAS COM RECURSOS DO BNDES

Disposições Gerais.
Programa de Capitalização das Cooperativas de Produção Agropecuária (Procap-Agro).
Programa de Incentivo à Irrigação e à Produção em Ambiente Protegido (Moderinfra).
Programa de Modernização da Agricultura e Conservação de Recursos Naturais (Moderagro).
Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota).
Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop).
Programa para Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC).
Financiamentos Passíveis de Subvenção Econômica pela União.
Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro).
Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA).
Programa de Apoio à Renovação e Implantação de Novos Canaviais.

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Documentos

SICOR Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro.
Demonstrativo das Exigibilidades e das Aplicações de Crédito Rural - ANEXO I.
Demonstrativo das Exigibilidades e das Aplicações de Crédito Rural - ANEXO II.
Demonstrativo das Exigibilidades e das Aplicações de Crédito Rural - ANEXO III.
Demonstrativo das Exigibilidades e das Aplicações de Crédito Rural - ANEXO IV.

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Normativos não codificados em vigor do Crédito Rural

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Ademiro Vian

Professor da Fundação Getúlio Vargas e ex-diretor-adjunto da Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN. É formado em Administração de Empresas com pós-graduação em Finanças, com extensa atuação na área de crédito desenvolvida em instituições privadas, em especial no agronegócio. Participou de projetos importantes que resultaram na criação de mecanismos para o financiamento agrícola, tais como a idealização dos Certificados de Direito Creditórios do Agronegócio – CDCA, das Letras de Crédito do Agronegócio – LCA e dos Certificados de Recebíveis do Agronegócio – CRA. Foi gestor da carteira de Crédito Rural do Banco Mercantil de São Paulo e administrador do Serviço Social da Indústria - SESI. Na FEBRABAN, respondeu pelas áreas de produtos financeiros, crédito, tributação e contabilidade. É autor dos livros Securitização de Recebíveis e Novos Instrumentos de Financiamento do Agronegócio, e co-autor de diversos outros livros editados pela FEBRABAN, como Matriz de Riscos, Controles Internos e Compliance, além de diversos artigos técnicos divulgados pela imprensa. Atualmente também ministra os cursos de Crédito Rural e Agronegócio da FEBRABAN, e de Negócios Bancários da FAAP. Foi membro do Conselho de Administração do FIPECAFI – Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis Atuarias e Financeiras e do Conselho Fiscal do Sebrae/SP. Foi representante da FEBRABAN em diversas câmaras técnicas do Mapa. É membro do Instituto Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio – IBDAGRO.